Home- busca: Direito Processual Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:45
Cliente de banco terá nome limpo no Serasa
Ação de Responsabilidade Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:05
Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.
Responsabilidade civil do empregador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:05
Serviços contra turbeculose devem ser incrementados
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:35
Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:40
Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:20
Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:00
CEB está proibida de cobrar dívidas anteriores a três meses da obrigação
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:17
Agentes Penitenciários devem retornar aos seus postos em 24 horas
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:36
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:57
Juiz anula licitação e contrato do VLT
Ação Civil Pública
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09
Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa
Ação Civil Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:27
Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas
Ação civil pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:58
Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres
Ação Civil Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:34
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
Ação Civil Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:53
Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida
Não houve excesso no direito de informar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
concretização deste direito através dos Juizados Especiais, baseados nos denominados Small Claims
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Fornecimento de alimento nutricional e fraldas descartáveis.
Responsabilidade. Sentença confirmada.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 09:56
Ajudante de cozinha retoma o direito de questionar procuração de hotel
A representação é questão de ordem, sujeita à análise em qualquer grau de jurisdição.
